Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Homem deverá ser indenizado por racismo

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.